Desde o início do ano, Autoesporte vem acompanhando os impactos do aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no preço dos carros novos e usados no Estado de São Paulo. Nesta quarta-feira (29), o governador João Doria (PSDB) deu um passo para trás ao anunciar que irá reduzir a alíquota do imposto sobre veículos usados e elétricos.

O reajuste do ICMS de alguns produtos, incluindo veículos seminovos, usados e até daqueles que não possuem motor de combustão interna, acontece em virtude de o estado ter atingido a meta fiscal nove meses após a medida entrar em vigor, segundo o governador. Dessa forma, Doria antecipou a desoneração fiscal em diversos setores de economia de 2023 para 2022.

A partir de 1º de janeiro de 2022, a porcentagem de ICMS sobre carros usados cairá de 3,9% para 1,8%. Em modelos elétricos, o percentual será de 14,5%, ante aos 18% atuais. Portanto, carros a combustão 0-km e carros movidos a energia elétrica serão tributados do mesmo percentual do imposto.

O setor reagiu positivamente. Isso porque alíquota do tributo voltou a ser a mesma da aplica em 2020. Devido ao pacote de ajuste fiscal sancionado em outubro do ano passado, o percentual do imposto sobre veículos usados aumentou de 1,8% para 5,5% em janeiro de 2021 – salto de 207% em relação ao cobrado até então. Desde 1º de abril, o ICMS é equivalente a 3,9% do preço do modelo.

Vale lembrar, entretanto, que entidades ainda pedem a volta do ICMS a 0,9%, cobrados entre 1993 e 2017.

[Fonte: AE]